Andre Pfuetzenreiter | Meus comentários no JusBrasil

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Andre Pfuetzenreiter

Comentários

(90)

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 4 anos

O advogado tradicionalista tem que assumir que seu caminho é mais difícil

Sérgio Merola · há 4 anos

Não é uma pena, sob um ponto de vista: quem tem mais poder $$ poderá mais. A restrição geral limita e nivela um pouco essa possibilidade.

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

A desgourmetização da advocacia

Gabriela Pereira · há 7 anos

Não se trata de vitimismo: são apenas pessoas vendendo o que não é a realidade. Não existe almoço grátis! Gurus vem e vão, modismos e outras cortinas de fumaça que intoxicam os incautos. Quem é diligente, atencioso com o cliente, esforçado e estudioso, com o devido tempo, irá obter suas conquistas!

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Rombo na conta de luz: ICMS calculado de forma errada pode representar 20% do valor cobrado

Teddy Marques Farias Junior · há 7 anos

Você está correta. Quando o cliente me pede e o parâmetro que eu passo é de 8 a 11%, no máximo, calculado sobre as faturas.
Acima disso é ilusão.

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Falar em reserva de mercado é a errôneo, eu diria que é uma reserva de capacidade mínima em ser advogado.

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Dispensa da residência ao médico, o que você acha?

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla

Alexandre Godwin · há 7 anos

Petista falando mal dos EUA é hilário, parece que o cara realmente congelou em 1989...mas tudo bem o IDH de Cuba é maior do que o do BRAZIL governado por eles durante 12 anos...

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Segue a polêmica sobre os limites do ICMS nas contas de energia elétrica

Modelo Inicial · há 7 anos

Ocorre que nao ha identidade entre quem fornece a energia elétrica e quem a recebe.
O ONS nao tem como determinar se Itaipu, Ilha Solteira ou uma termoeletrica qualquer, de qualquer estado foi o fornecedor do produto energia eletrica. Nao tem como saber se o CE forneceu o produto energia para SP: a eletricidade esta sempre presente nos cabos, nao importa de onde venha!

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Segue a polêmica sobre os limites do ICMS nas contas de energia elétrica

Modelo Inicial · há 7 anos

Todos, pois nao existe distincao valida entre eles nesse aspect. Todos pagam as taxas, a diferenca é que o livre pode negociar seu proprio contrato de fornecimento e demanda, que impoe inclusive necessidades tecnicas para fornecimento, e o cativo sempre tera sua demanda estabelecida por seu disjuntor, basicamente.

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

Tarifas que incidem sobre a Energia Elétrica - por que o STJ está errado

Michel C. · há 8 anos

Ocorre que nao ha identidade entre quem fornece a energia elétrica e quem a recebe, pois o ONS nao tem como determiner se Itaipu, Ilha Solteira ou ume termoeletrica qualquer de qualquer estado foi o fornecedor do produto energia eletrica.

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 7 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 7 anos

Bom dia , quero apenas alertar que o relator do Recurso Especial 1163020 é o seguinte RELATOR (A): Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Quem votou favoravelmente a Randon foi um Des. convocado do TRF1.
A decisão foi reconsiderada pelo o Relator Gurgel de Faria, porém o que ele decidiu foi no sentido da decisão ser tomada pelo colegiado.
Até o momento são 9 decisões do STJ favoráveis à não inclusão, inclusive colegiadas e unânimes.

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS.
INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO
STJ. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA.
NEGADO PROVIMENTO.
I - A decisão agravada, ao indeferir o pedido suspensivo, fundou-se
no fato de não ter ficado devidamente comprovada a alegada lesão à
economia pública estadual, bem como em razão de a jurisprudência
desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa
de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa
de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não
fazem parte da base de cálculo do ICMS (AgRg no REsp n.
1.408.485/SC, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma,
julgado em 12/5/2015, DJe de 19/5/2015; AgRg nos EDcl no REsp n.
1.267.162/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma,
julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012).
II - A alegação do agravante de que a jurisprudência ainda não está
pacificada não vem devidamente fundamentada, não tendo ele
apresentado sequer uma decisão a favor de sua tese.
III - Fundamentação da decisão agravada não infirmada.
Agravo regimental improvido.

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